Manuais : 1. Sobre o SIMP

O SIMP foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação, visando atender vários objetivos, sendo o principal deles a implantação das Tabelas Unificadas de Taxonomia, instituídas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Desde sua implantação em janeiro de 2012, o SIMP está em constante evolução, com correções e novas funcionalidades sendo disponibilizadas constantemente. Todas as modificações realizadas no SIMP passam por deliberação do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI).

Antes do SIMP

O primeiro sistema de controle processual desenvolvido pelo DTI (com a tecnologia Lotus Notes) operou de 2003 a 2009, até sua substituição pelos sistemas GEAP e SEAP.

O ambiente Lotus Notes, apesar de prático, deixava a desejar em requisitos que tornaram-se cada vez mais importantes com a expansão da informatização das comarcas. Até sua desativação em 2009, ele estava disponível em apenas 98 promotorias do estado, abrangendo apenas 49% do total de comarcas. Além disso, encontrava-se distribuído em 12 bases de dados descentralizadas e isoladas que dificultavam a manipulação processual entre comarcas.

Ainda em 2008, os sistemas GEAP e SEAP foram implantados. Cada um destes sistemas buscava atender as nuâncias processuais das duas instâncias e dos Promotores e Procuradores. A implantação dos sistemas iniciou em 2008 em algumas comarcas e foi concluída em 2009, com a desativação do Lotus Notes. Como diferencial, os sistemas GEAP e SEAP apresentavam maior robustez e eficiência, e consolidaram a informatização de todas as promotorias do estado (mais de 200 promotorias).

Projeto do SIMP

Em dezembro de 2010, o CNMP, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituem as tabelas unificadas, visando unificar as terminologias processuais empregadas por todas as unidades do Ministério Público.

 

Trecho retirado do site do CNMP:

"(...) a implantação das tabelas taxonômicas contribuirá amplamente para a mensuração das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público, fornecendo padrões de comparação e de coleta de dados processuais e extraprocessuais, o que, de um lado, favorece o incremento da transparência e da publicidade das ações do MP perante a sociedade, e de outro, fornece elementos para a análise interna da Instituição, contribuindo, assim, para conferir maior consistência e efetividade ao planejamento e à gestão estratégica do MP."


A resolução do CNMP nº 63/2010 foi uma das forças motrizes no desenvolvimento do SIMP, iniciado também em dezembro de 2010. O projeto do SIMP, possuiu, no entanto, um escopo maior:

  • Investimentos em infraestrutura (novo data center), expandindo a disponibilidade e o desempenho das aplicações;
  • Unificação do controle processual das duas instâncias em um só sistema;
  • Criação do CETI (clique no link para ler mais detalhes sobre o Comitê);
  • Ampliação da equipe de TI e apoio de assessoria jurídica;
  • Treinamento regionalizado em 8 pólos.

Na implantação do SIMP, em janeiro de 2012, sua abrangência engloba 100% das comarcas, com o sistema disponível a todos os servidores e membros da instituição (aproximadamente 1300 usuários).

Utilização em outros estados

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso foi uma das primeiras unidades do país a concretizar a implantação da nova taxonomia através do SIMP.

Por vários termos de cooperação, o SIMP e outros sistemas do Ministério Público do Estado do Piauí foram ou estão sendo cedidos às unidades de outros estados:

 

  • Acre: ADF-WEB (avaliação de desempenho funcional);
  • Amapá: sistema de Ouvidoria;
  • Amazonas: SIMP, GEDOC e GI.B.I. (gerenciamento de biblioteca);
  • Maranhão: SIMP;
  • Mato Grosso do Sul: sistema de Ouvidoria;
  • Pará: SIMP, GEDOC e Ouvidoria
  • Piauí: SIMP;
  • São Paulo: GEDOC.


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